Política de Privacidade
1. Informações gerais
A Mabore valoriza a privacidade de seus usuários e formulou a presente Política de Privacidade, com o intuito de demonstrar seu compromisso em resguardar a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2. Definição de conceitos
Consentimento: a autorização expressa dada pelo usuário titular do dado pessoal para que a Mabore trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
Dados pessoais: quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Mabore, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (a) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela Mabore identifiquem um indivíduo; ou (b) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os dados pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.
Finalidade: o propósito que a Mabore deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para alcançar a finalidade, de modo a evitar a coleta excessiva.
Tratamento dos Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o site da Mabore, maiores de 18 (dezoito) anos e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil.
3. Coleta dos dados pessoais
Os dados que a Mabore armazena são coletados por meio da utilização de nosso site:
- Mabore (Plataforma comercial, revenda de materiais para borracharia, máquinas e ferramentas).
A política de privacidade se aplica a todos os dados coletados na plataforma.
Vale ressaltar que todos os dados coletados são utilizados para a realização de serviços essenciais para a execução das atividades da Mabore. Desta forma, todos os dados e informações sobre você são tratadas de forma confidencial e somente utilizadas para as finalidades e necessidades descritas na presente política de privacidade.
4. Base legal para a coleta de dados
A Mabore segue os princípios dispostos na Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, portanto, possui total cuidado e transparência com os seus dados pessoais.
A Mabore, em algumas circustâncias específicas, poderá divulgar os dados pessoais, de forma estritamente necessária, para orgãos do Estado, consultores e outros terceiros, com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, também, se a Mabore necessitar para:
a) Execução de seus contratos;
b) Proteger a segurança ou a integridade dos serviços;
c) Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
d) Cumprir com uma legislação que exiga tal divulgação;
e) Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Mabore.
5. Especificação dos dados coletados
Os dados são coletados em duas situações.
Na primieira situação, quando os usuários estão apenas visitando o site da Mabore. Neste caso, os dados são coletados por meio de cookies (um arquivo inserido no seu computador, para recolher informações), sendo que as informações adquiridas são sobre a navegação do usuário e utilizadas para uma melhor experiência na navegação da plataforma, como, por exemplo, realizar um login de forma automática, após o primeiro acesso, ou o salvamento do carrinho de compras, de modo que não sejam excluídos os produtos escolhidos após fechar o navegador/site.
Na segunda situação, quando os clientes são cadastrados como pessoas físicas no sistema da Mabore. Neste caso, a Mabore coleta os dados pessoais para executar as vendas dos produtos aos clientes, bem como para realizar as emissões de notas fiscais, enviar newsletters, notificar sobre os pedidos realizados, entregar pedidos, analisar crédito e cobrar pedido.
Os dados coletados são os seguintes:
a) Endereço eletrônico (e-mail);
b) Nome completo;
c) CPF;
d) Telefone;
e) Endereço;
f) Dados do cartão de crédito e débito por meio de uma empresa de cobrança.
No caso de clientes cadastrados como pessoa jurídica, a Mabore coleta dados pessoais para identificação do responsável pela compra, tais como nome completo e CPF do comprador.
6. Compartilhamento e tratamento dos dados pessoais
A Mabore só compartilha os dados pessoais dentro dos limites estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), obedecendo sempre a finalide e necessidade do compartilhamento.
A Mabore poderá divulgar os dados pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações elencadas:
a) Com os seus clientes e parceiros, quando necessários e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
b) Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da Mabore;
c) Com fornecedores e parceiros para execução dos serviços contratados com a Mabore (como transporte, gestão de sistemas de faturamento/cobrança, segurança contra fraudes, tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
d) Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
e) Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.
A Mabore não aluga, vende ou transfere os dados pessoais para ninguém, exceto nas situações elencadas anteriormente.
7. Armazenamento dos dados pessoais
As informações colhidas pela Mabore são armazenadas durante o tempo que for necessário para cumprir com as finalidades da empresa, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, ou requisição de autoridades competentes.
Para determinar o período de retenção de dados, a Mabore considera, principalmente, a finalidade e necessidade do uso desses dados.
No caso de pedido de exclusão de dados pessoais pelo usuário, a Mabore terá o prazo de três dias para confirmar a exclusão.
A Mabore, eventualmente, poderá vir a manter seus dados pessoais, após receber seu pedido de exclusão, caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e, por fim, garantir o cumprimento de contratos.
8. Direitos dos usuários
A Mabore oferece ao usuário diversas opções do que fazer com seus dados pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) o usuário tem direito a:
a) Direito de requisição: a possibilidade de requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que a Mabore possui armazenada no sistema;
b) Direito de retificação: a possibilidade de solicitar, a qualquer momento, a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, a Mabore Terá que checar a validade dos dados que você nos fornece.
c) Direito de exclusão: a possibilidade de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais da plataforma da Mabore. Todos os dados serão excluídos dos nossos servidores quando você requisitar ou quando os dados não forem mais necessários ou relevantes nos serviços prestados, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para reguardo de direitos da Mabore.
Para a alteração ou exclusão dos dados pessoais basta enviar um e-mail para [email protected].
d) Direito de confirmação sobre a existência de tratamento: a possibilidade de se opor ao processamento de dados pela Mabore, quando acreditar que o referido tratamento irá afetar os seus direitos e liberades fundamentais. Você também tem o direito de constestar onde a Mabore está processando seus dados pessoais para fins de marketing direto. Em alguns casos, a Mabore pode demonstrar que tem interesses legítimos para processar os dados pessoais, os quais se sobrepõem aos seus direitos, já que nesses casos podem ser essenciais para o fornecimento do produto e/ou serviço..
e) Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação: a possibilidade de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais, quando os dados tratados pela Mabore se mostrarem: e1) desnecessários para a finalidade que justifica a realização do tratamento; e2) excessivos em relação ao necessário para alcance da finalidade; e3) em desconformidade, ou seja, caso não estejam sendo tratados para finalidades específicas ou o tratamento não seja justificável por nenhuma base legal.
f) Direito à revisão de decisão automatizada: a possibilidade de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses.
g) Direito de retirar o seu consentimento: a possibilidade de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes da retirada do consentimento. Se você retirar o seu consentimento, talvez a Mabore não possa fornecer determinados produtos. E se for este o caso, a Mabore irá avisá-lo no momento em que isso ocorrer.
9. Segurança de informações pessoais
A sua conta é protegida com login e senha para a garantia da privacidade e segurança do usuário.
Somente você deve ter acesso a sua conta, de modo a evitar o uso não autorizado por terceiros.
Além disso, é importante você limitar o acesso apenas ao seu dispositivo, com o devido encerramento da sessão on-line (logout) após a conclusão da operação.
Com a finalidade de garantir a segurança dos dados e informações, a Mabore conta com sistemas de criptografias em senhas e demais informações requisitadas no processo de acesso aos dados.
A Mabore possui os seguintes selos de segurança:
a) Google Safe Browsing;
b) Norton Safe Web;
c) Abcomm;
d) Site blindado.
A Mabore sempre se esforça para proteger e garantir a segurança necessária dos seus dados pessoais, entretanto, infelizmente, não é possível garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falhas de hardware ou software e, ainda, outros fatores, podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento, de modo que é essencial a colaboração do usuário.
Além de aderir as boas práticas em relação a segurança de sua conta, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança de seus dados, por favor, comunique imediatamente a Mabore pelos canais de atendimento.
10. Contato
A Mabore é controladora e processadora dos dados pessoais dos usuários e segue a presente política de privacidade.
Nesse sentido, visando buscar os padrões mais elevados de proteção de dados pessoais no Brasil e no mundo, a Mabore nomeou um Data Protection Officer (DPO), que será o representante da empresa responsável por supervisionar todas as questões relacionadas a política de privacidade e ao tema de proteção de dados.
Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com a Política de Privacidade, ou se você tiver outras dúvidas, comentários e sugestões relacionadas a políticas de proteção de dados, você pode entrar em contato com o DPO da Mabore nas seguintes formas:
E-mail: [email protected]
Telefone: (16) 3981-4489
WhatsApp: (16) 98812-7197
Endereço: Rua Santos Dumont, 282 - Centro - Pradópolis/SP - CEP: 14850-000.
11. Mudanças na política de privacidade
A Mabore tem como princípio a busca da melhor experiência para o consumidor e usuário, de modo que a presente política de privacidade pode sofrer alterações ao longo do tempo. A Mabore recomenda, portanto, a visita periódica da política de privacidade para que você tenha a ciência de eventuais alterações.